{ "modulo": "contratos", "nome": "Contratos", "gerado_em": "2026-10-06T01:43:54-03:00", "licenca": "Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0)", "licenca_url": "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR", "conjunto": "https://ibirite-homologacao.mayazap.com.br/dados-abertos/contratos", "total": 29, "retornados": 29, "pagina": 1, "paginas": 1, "por_pagina": 29, "proxima": null, "registros": [ { "id": 29, "endereco": "/contratos/29-7-2018", "publicado_em": "2026-08-27T02:47:22-03:00", "numero": "7/2018", "objeto": "Locação do imóvel situado na Rua Turmalina, nº 18, Bairro Novo Horizonte, de propriedade NÍLCIO DO CARMO MAIA e sua esposa SIRLEY GONÇALVES DE MEIRA MAIA, objetivando o funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social CRAS Unidade Novo Horizonte. Órgão: Prefeitura Municipal de Ibirité · Instrumento: Termo de Contrato · Modalidade: Dispensa de licitação · Fundamento legal: Lei 1026/21, Art.2, II · Processo: 10 · Assinado em: 30/01/2018 · Situação: EXECUCAO O contrato está publicado no Portal da Transparência (Betha Cloud), que não disponibiliza o PDF do termo: a tela de origem mostra \"Documentos relacionados 0\". 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Órgão: Prefeitura Municipal de Ibirité · Instrumento: Termo de Contrato · Modalidade: Dispensa de licitação · Fundamento legal: Lei 1026/21, Art.2, II · Processo: 32 · Assinado em: 30/01/2018 · Situação: EXECUCAO O contrato está publicado no Portal da Transparência (Betha Cloud), que não disponibiliza o PDF do termo: a tela de origem mostra \"Documentos relacionados 0\". Fonte: https://transparencia.betha.cloud/#/u9gVVQMmFMaZs8KdryUOtQ==/consulta/379632/detalhe/135524:12004:368_12004", "contratado": "LNX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA · CNPJ/CPF 09.393.814/****-**", "valor": "901.837,68", "vigencia": "21/02/2018 a 20/02/2027", "fiscal": "-", "orgao_gestor": "-", "contrato_ref": "-", "aditivo_numero": "-", "aditivo_tipo": "-", "aditivo_valor_delta": "-", "aditivo_vigencia": "-", "arquivo_endereco": "-", "arquivo_nome": "-", "arquivo_tamanho": "-" }, { "id": 27, "endereco": "/contratos/27-14-2018", "publicado_em": "2026-08-27T02:47:22-03:00", "numero": "14/2018", "objeto": "Fornecimento de uniformes escolares para atendimento à rede municipal de ensino. Órgão: Prefeitura Municipal de Ibirité · Instrumento: Termo de Contrato · Fundamento legal: Lei 8666/93, Art.24, II · Assinado em: 31/01/2018 · Situação: EXECUCAO O contrato está publicado no Portal da Transparência (Betha Cloud), que não disponibiliza o PDF do termo: a tela de origem mostra \"Documentos relacionados 0\". 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Órgão: Prefeitura Municipal de Ibirité · Instrumento: Contrato (termo inicial) · Modalidade: Inexigibilidade de licitação · Fundamento legal: Lei 8666/93, Art.25, CAPUT · Processo: 127 · Assinado em: 29/08/2025 · Situação: EXECUCAO O contrato está publicado no Portal da Transparência (Betha Cloud), que não disponibiliza o PDF do termo: a tela de origem mostra \"Documentos relacionados 0\". 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Órgão: Prefeitura Municipal de Ibirité · Instrumento: Contrato (termo inicial) · Modalidade: Inexigibilidade de licitação · Fundamento legal: Lei 8666/93, Art.25, CAPUT · Processo: 116 · Assinado em: 29/08/2025 · Situação: EXECUCAO O contrato está publicado no Portal da Transparência (Betha Cloud), que não disponibiliza o PDF do termo: a tela de origem mostra \"Documentos relacionados 0\". Fonte: https://transparencia.betha.cloud/#/u9gVVQMmFMaZs8KdryUOtQ==/consulta/379632/detalhe/135524:12004:105_12004", "contratado": "22.638.882 CARLOS PINTO NUNES · CNPJ/CPF 22.638.882/****-**", "valor": "12.000,00", "vigencia": "29/08/2025 a 30/09/2025", "fiscal": "-", "orgao_gestor": "-", "contrato_ref": "-", "aditivo_numero": "-", "aditivo_tipo": "-", "aditivo_valor_delta": "-", "aditivo_vigencia": "-", "arquivo_endereco": "-", "arquivo_nome": "-", "arquivo_tamanho": "-" }, { "id": 22, "endereco": "/contratos/22-60-2025", "publicado_em": "2026-08-27T02:47:22-03:00", "numero": "60/2025", "objeto": "apresentação do espetáculo teatral POUSO FORÇADO, que será apresentado no Festival Ibirité em Cena, no horário de 20:00 às 21:00 horas, do dia 08 de setembro de 2025, no Teatro Municipal de Ibirité. Órgão: Prefeitura Municipal de Ibirité · Instrumento: Contrato (termo inicial) · Modalidade: Inexigibilidade de licitação · Fundamento legal: Lei 8666/93, Art.25, CAPUT · Processo: 128 · Assinado em: 29/08/2025 · Situação: EXECUCAO O contrato está publicado no Portal da Transparência (Betha Cloud), que não disponibiliza o PDF do termo: a tela de origem mostra \"Documentos relacionados 0\". 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Órgão: Prefeitura Municipal de Ibirité · Instrumento: Contrato (termo inicial) · Modalidade: Inexigibilidade de licitação · Fundamento legal: Lei 8666/93, Art.25, CAPUT · Processo: 130 · Assinado em: 29/08/2025 · Situação: EXECUCAO O contrato está publicado no Portal da Transparência (Betha Cloud), que não disponibiliza o PDF do termo: a tela de origem mostra \"Documentos relacionados 0\". 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Órgão: Prefeitura Municipal de Ibirité · Instrumento: Termo de adesão · Modalidade: Orgão Participante · Fundamento legal: Lei 14133/21, Art.28, I · Processo: 50 · Assinado em: 11/03/2026 · Situação: EXECUCAO O contrato está publicado no Portal da Transparência (Betha Cloud), que não disponibiliza o PDF do termo: a tela de origem mostra \"Documentos relacionados 0\". 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Órgão: Prefeitura Municipal de Ibirité · Instrumento: Termo de adesão · Modalidade: Orgão Participante · Fundamento legal: Lei 14133/21, Art.28, I · Processo: 50 · Assinado em: 11/03/2026 · Situação: EXECUCAO O contrato está publicado no Portal da Transparência (Betha Cloud), que não disponibiliza o PDF do termo: a tela de origem mostra \"Documentos relacionados 0\". 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Órgão: Prefeitura Municipal de Ibirité · Instrumento: Termo de adesão · Modalidade: Orgão Participante · Fundamento legal: Lei 14133/21, Art.28, I · Processo: 50 · Assinado em: 11/03/2026 · Situação: EXECUCAO O contrato está publicado no Portal da Transparência (Betha Cloud), que não disponibiliza o PDF do termo: a tela de origem mostra \"Documentos relacionados 0\". 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Órgão: Prefeitura Municipal de Ibirité · Instrumento: Termo de adesão · Modalidade: Orgão Participante · Fundamento legal: Lei 14133/21, Art.28, I · Processo: 50 · Assinado em: 11/03/2026 · Situação: EXECUCAO O contrato está publicado no Portal da Transparência (Betha Cloud), que não disponibiliza o PDF do termo: a tela de origem mostra \"Documentos relacionados 0\". 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Órgão: Prefeitura Municipal de Ibirité · Instrumento: Termo de adesão · Modalidade: Orgão Participante · Fundamento legal: Lei 14133/21, Art.74, CAPUT · Processo: 163 · Assinado em: 24/06/2026 · Situação: EXECUCAO O contrato está publicado no Portal da Transparência (Betha Cloud), que não disponibiliza o PDF do termo: a tela de origem mostra \"Documentos relacionados 0\". Fonte: https://transparencia.betha.cloud/#/u9gVVQMmFMaZs8KdryUOtQ==/consulta/379632/detalhe/135524:12004:2166_12004", "contratado": "E TUDO BARATO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA · CNPJ/CPF 37.165.739/****-**", "valor": "4.229,71", "vigencia": "24/06/2026 a 24/06/2027", "fiscal": "-", "orgao_gestor": "-", "contrato_ref": "-", "aditivo_numero": "-", "aditivo_tipo": "-", "aditivo_valor_delta": "-", "aditivo_vigencia": "-", "arquivo_endereco": "-", "arquivo_nome": "-", "arquivo_tamanho": "-" }, { "id": 15, "endereco": "/contratos/15-420-2026", "publicado_em": "2026-08-27T02:47:22-03:00", "numero": "420/2026", "objeto": "Registro de preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos. Órgão: Prefeitura Municipal de Ibirité · Instrumento: Termo de adesão · Modalidade: Orgão Participante · Fundamento legal: Lei 14133/21, Art.74, CAPUT · Processo: 163 · Assinado em: 24/06/2026 · Situação: EXECUCAO O contrato está publicado no Portal da Transparência (Betha Cloud), que não disponibiliza o PDF do termo: a tela de origem mostra \"Documentos relacionados 0\". 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Órgão: Prefeitura Municipal de Ibirité · Instrumento: Contrato (termo inicial) · Modalidade: Orgão Não Participante · Fundamento legal: Lei 14133/21, Art.86, § 3º e seguinte · Processo: 139 · Assinado em: 25/06/2026 · Situação: EXECUCAO O contrato está publicado no Portal da Transparência (Betha Cloud), que não disponibiliza o PDF do termo: a tela de origem mostra \"Documentos relacionados 0\". Fonte: https://transparencia.betha.cloud/#/u9gVVQMmFMaZs8KdryUOtQ==/consulta/379632/detalhe/135524:12004:2175_12004", "contratado": "LOCALL PRINT LOCACOES, CONSULTORIAS E SERVICOS LTDA · CNPJ/CPF 33.264.279/****-**", "valor": "1.189.182,00", "vigencia": "25/06/2026 a 25/06/2027", "fiscal": "-", "orgao_gestor": "-", "contrato_ref": "-", "aditivo_numero": "-", "aditivo_tipo": "-", "aditivo_valor_delta": "-", "aditivo_vigencia": "-", "arquivo_endereco": "-", "arquivo_nome": "-", "arquivo_tamanho": "-" }, { "id": 13, "endereco": "/contratos/13-69-2026", "publicado_em": "2026-08-27T02:47:22-03:00", "numero": "69/2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia de manutenção Predial e/ou reforma (simples, estética e funcional) de natureza continuada e sob demanda em prédios municipais próprios e conveniados dos municípios que compõem o consórcio Intermunicipal para o desenvolvimento regional sustentável · CIDERSU através do maior desconto linear sobre a tabela · anexo VIII SINAPI, SETOP, SUDECAP e ORSE. Órgão: Prefeitura Municipal de Ibirité · Instrumento: Contrato (termo inicial) · Modalidade: Orgão Não Participante · Fundamento legal: Lei 14133/21, Art.86, § 3º e seguinte · Processo: 131 · Assinado em: 26/06/2026 · Situação: EXECUCAO O contrato está publicado no Portal da Transparência (Betha Cloud), que não disponibiliza o PDF do termo: a tela de origem mostra \"Documentos relacionados 0\". Fonte: https://transparencia.betha.cloud/#/u9gVVQMmFMaZs8KdryUOtQ==/consulta/379632/detalhe/135524:12004:2176_12004", "contratado": "CONSORCIO PGM/SINAURB CIDERSU · CNPJ/CPF 62.814.065/****-**", "valor": "6.054.830,64", "vigencia": "26/06/2026 a 26/06/2027", "fiscal": "-", "orgao_gestor": "-", "contrato_ref": "-", "aditivo_numero": "-", "aditivo_tipo": "-", "aditivo_valor_delta": "-", "aditivo_vigencia": "-", "arquivo_endereco": "-", "arquivo_nome": "-", "arquivo_tamanho": "-" }, { "id": 12, "endereco": "/contratos/12-524-2026", "publicado_em": "2026-08-27T02:47:22-03:00", "numero": "524/2026", "objeto": "Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médicos permanentes destinados às atividades de fisioterapia, reabilitação, avaliação funcional e suporte assistencial desenvolvidas nas unidades de saúde, conforme especificações técnicas constantes neste Termo de Referência · Volume III · de “L” a “W”. Órgão: Prefeitura Municipal de Ibirité · Instrumento: Termo de adesão · Modalidade: Orgão Participante · Fundamento legal: Lei 14133/21, Art.74, CAPUT · Processo: 206 · Assinado em: 14/08/2026 · Situação: EXECUCAO O contrato está publicado no Portal da Transparência (Betha Cloud), que não disponibiliza o PDF do termo: a tela de origem mostra \"Documentos relacionados 0\". 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Órgão: Prefeitura Municipal de Ibirité · Instrumento: Termo de adesão · Modalidade: Orgão Participante · Fundamento legal: Lei 14133/21, Art.74, CAPUT · Processo: 206 · Assinado em: 14/08/2026 · Situação: EXECUCAO O contrato está publicado no Portal da Transparência (Betha Cloud), que não disponibiliza o PDF do termo: a tela de origem mostra \"Documentos relacionados 0\". 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Órgão: Prefeitura Municipal de Ibirité · Instrumento: Termo de adesão · Modalidade: Orgão Participante · Fundamento legal: Lei 14133/21, Art.74, CAPUT · Processo: 206 · Assinado em: 14/08/2026 · Situação: EXECUCAO O contrato está publicado no Portal da Transparência (Betha Cloud), que não disponibiliza o PDF do termo: a tela de origem mostra \"Documentos relacionados 0\". 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Órgão: Prefeitura Municipal de Ibirité · Instrumento: Termo de adesão · Modalidade: Orgão Participante · Fundamento legal: Lei 14133/21, Art.74, CAPUT · Processo: 206 · Assinado em: 14/08/2026 · Situação: EXECUCAO O contrato está publicado no Portal da Transparência (Betha Cloud), que não disponibiliza o PDF do termo: a tela de origem mostra \"Documentos relacionados 0\". 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Registro simulado, criado para a verificação do portal na prova de conceito do Pregão Eletrônico 036/2026 · não corresponde a ato oficial do Município de Ibirité.", "contratado": "Metalcob Estruturas Metálicas Ltda. · contratada simulada", "valor": "1.560.000,00", "vigencia": "20/04/2026 a 19/04/2027", "fiscal": "-", "orgao_gestor": "-", "contrato_ref": "-", "aditivo_numero": "-", "aditivo_tipo": "-", "aditivo_valor_delta": "-", "aditivo_vigencia": "-", "arquivo_endereco": "-", "arquivo_nome": "-", "arquivo_tamanho": "-" } ] }