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            "ano": "2025",
            "corpo": "<p>Institui a política municipal de atenção à pessoa idosa.</p><p>Registro simulado, criado para a verificação do portal na prova de conceito do Pregão Eletrônico 036/2026 · não corresponde a ato oficial do Município de Ibirité.</p><p>O texto integral da norma vigente é publicado pela Procuradoria do Município. Este registro existe para permitir a verificação exaustiva do módulo de legislação exigida pelo item 9.5.1 do Termo de Referência.</p>"
        },
        {
            "id": 3,
            "endereco": "/legislacao/3-dispoe-sobre-a-denominacao-de-logradouros-publicos-no-municipio-norma-simulada-p",
            "publicado_em": "2026-08-21T11:51:07-03:00",
            "ementa": "Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no município · norma simulada para a prova de conceito",
            "tipo": "lei",
            "numero": "3202/2024",
            "ano": "2024",
            "corpo": "<p>Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no município.</p><p>Registro simulado, criado para a verificação do portal na prova de conceito do Pregão Eletrônico 036/2026 · não corresponde a ato oficial do Município de Ibirité.</p><p>O texto integral da norma vigente é publicado pela Procuradoria do Município. Este registro existe para permitir a verificação exaustiva do módulo de legislação exigida pelo item 9.5.1 do Termo de Referência.</p>"
        },
        {
            "id": 2,
            "endereco": "/legislacao/2-institui-o-programa-municipal-de-incentivo-a-leitura-nas-escolas-da-rede-norma-s",
            "publicado_em": "2026-08-21T11:51:07-03:00",
            "ementa": "Institui o programa municipal de incentivo à leitura nas escolas da rede · norma simulada para a prova de conceito",
            "tipo": "lei",
            "numero": "3201/2023",
            "ano": "2023",
            "corpo": "<p>Institui o programa municipal de incentivo à leitura nas escolas da rede.</p><p>Registro simulado, criado para a verificação do portal na prova de conceito do Pregão Eletrônico 036/2026 · não corresponde a ato oficial do Município de Ibirité.</p><p>O texto integral da norma vigente é publicado pela Procuradoria do Município. Este registro existe para permitir a verificação exaustiva do módulo de legislação exigida pelo item 9.5.1 do Termo de Referência.</p>"
        },
        {
            "id": 1,
            "endereco": "/legislacao/1-dispoe-sobre-o-calendario-oficial-de-eventos-do-municipio-norma-simulada-para-a",
            "publicado_em": "2026-08-21T11:51:07-03:00",
            "ementa": "Dispõe sobre o calendário oficial de eventos do Município · norma simulada para a prova de conceito",
            "tipo": "lei",
            "numero": "3200/2022",
            "ano": "2022",
            "corpo": "<p>Dispõe sobre o calendário oficial de eventos do Município.</p><p>Registro simulado, criado para a verificação do portal na prova de conceito do Pregão Eletrônico 036/2026 · não corresponde a ato oficial do Município de Ibirité.</p><p>O texto integral da norma vigente é publicado pela Procuradoria do Município. Este registro existe para permitir a verificação exaustiva do módulo de legislação exigida pelo item 9.5.1 do Termo de Referência.</p>"
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