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            "objeto": "Aditivo Termo Colaboração 07-2018 PSE Alta Complexidade. Aditivo Termo Colaboração 07-2018 PSE Alta Complexidade - Serviço Acolhimento Moradores Situação de Rua, encerramento atividade. AMBAV Órgão: Prefeitura Municipal de Ibirité · Publicado em: 10/12/2018 Documento do acervo de Chamamento Público do site da Prefeitura. A tela \"Parcerias e Convênios Repassados\" do Portal da Transparência está sem nenhum registro na origem, e valor e vigência não constam destes documentos. Fonte: https://www.ibirite.mg.gov.br/downloads/categoria/chamamento-publico/10005",
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            "objeto": "Termo de Colaboração PSE 2018 - Residência Inclusiva. Serviço de Proteção Especial de Alta Complexidade. Termo de Colaboração nº 18/2018 assinado com a Creche Bom Pastor para prestação do serviço de Residência Inclusiva no período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2021 - 50 vagas. Órgão: Prefeitura Municipal de Ibirité · Publicado em: 15/01/2019 Documento do acervo de Chamamento Público do site da Prefeitura. A tela \"Parcerias e Convênios Repassados\" do Portal da Transparência está sem nenhum registro na origem, e valor e vigência não constam destes documentos. Fonte: https://www.ibirite.mg.gov.br/downloads/categoria/chamamento-publico/10005",
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            "objeto": "Termo de Colaboração PSE 2018 - Abrigamento de adolescentes do sexo masculino. Serviço de Proteção Especial de Alta Complexidade. Termo de Colaboração nº 19/2018 assinado com a Casa Espírita Maria de Nazaré para prestação do serviço de Abrigamento de adolescentes de 12 a 18 anos do sexo masculino no período de 1º de janeiro de 2019 a 30 de junho de 2019 - 12 vagas Órgão: Prefeitura Municipal de Ibirité · Publicado em: 15/01/2019 Documento do acervo de Chamamento Público do site da Prefeitura. A tela \"Parcerias e Convênios Repassados\" do Portal da Transparência está sem nenhum registro na origem, e valor e vigência não constam destes documentos. Fonte: https://www.ibirite.mg.gov.br/downloads/categoria/chamamento-publico/10005",
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            "objeto": "Termo de Colaboracao 04/2022 Parceria Cemiterial. Termo de Colaboração 04/2022 para Parceria Cemiterial no período de 01/01/2022 a 31/12/2025 - Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte / Paróquia Nossa Senhora das Mercês / Cemitério do Canal de Ibirité - Taxas de Sepultamento para Usuários do Benefício Eventual de Auxílio Funeral. Órgão: Prefeitura Municipal de Ibirité · Publicado em: 31/05/2022 Documento do acervo de Chamamento Público do site da Prefeitura. A tela \"Parcerias e Convênios Repassados\" do Portal da Transparência está sem nenhum registro na origem, e valor e vigência não constam destes documentos. Fonte: https://www.ibirite.mg.gov.br/downloads/categoria/chamamento-publico/10005",
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            "objeto": "Aditivo Termo de Colaboração 03/2022 - Residência Inclusiva. Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração 03/2022 da Creche Bom Pastor / Lar Na Luz - referente incremento financeiro para o serviço de residência inclusiva. Órgão: Prefeitura Municipal de Ibirité · Publicado em: 23/08/2022 Documento do acervo de Chamamento Público do site da Prefeitura. A tela \"Parcerias e Convênios Repassados\" do Portal da Transparência está sem nenhum registro na origem, e valor e vigência não constam destes documentos. Fonte: https://www.ibirite.mg.gov.br/downloads/categoria/chamamento-publico/10005",
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            "objeto": "Aditivo Termo de Colaboração 02/2022 - Acolhimento Institucional de Idosos. Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração 02/2022 da Associação Casa do Caminho - ACASA - referente incremento financeiro para o serviço de residência inclusiva. Órgão: Prefeitura Municipal de Ibirité · Publicado em: 23/08/2022 Documento do acervo de Chamamento Público do site da Prefeitura. A tela \"Parcerias e Convênios Repassados\" do Portal da Transparência está sem nenhum registro na origem, e valor e vigência não constam destes documentos. Fonte: https://www.ibirite.mg.gov.br/downloads/categoria/chamamento-publico/10005",
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            "objeto": "Inexigibilidade Chamamento Público para firmar Termo de Fomento com a CDL Ibirité. Justificativa de Inexigibilidade Chamamento Público para firmar Termo de Fomento com a CDL Ibirité Órgão: Prefeitura Municipal de Ibirité · Publicado em: 15/06/2023 Documento do acervo de Chamamento Público do site da Prefeitura. A tela \"Parcerias e Convênios Repassados\" do Portal da Transparência está sem nenhum registro na origem, e valor e vigência não constam destes documentos. Fonte: https://www.ibirite.mg.gov.br/downloads/categoria/chamamento-publico/10005",
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            "objeto": "Processo Administrativo N°7415/2022 - Chamamento Público N°005/2022. Seleção de proposta de projeto para parceria da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Urbanos com Organização da Sociedade Civil para apreensão de animais de grande porte (equinos, asininos, muares, bovinos, suínos, caprinos, ovinos e bubalinos) soltos, em situação de maus-tratos e/ou abandonados em vias públicas no município de Ibirité/MG, conforme ao que dispõe a Lei Municipal de Ibirité 2.249 de 2019; Termo de Fomento N• 001/2023 (Associação Fazenda do Animal JC). Órgão: Prefeitura Municipal de Ibirité · Publicado em: 23/02/2024 Documento do acervo de Chamamento Público do site da Prefeitura. A tela \"Parcerias e Convênios Repassados\" do Portal da Transparência está sem nenhum registro na origem, e valor e vigência não constam destes documentos. Fonte: https://www.ibirite.mg.gov.br/downloads/categoria/chamamento-publico/10005",
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            "publicado_em": "2026-08-27T01:18:02-03:00",
            "entidade": "Associação de Pais e Amigos do Bairro Vista Alegre · entidade simulada",
            "cnpj": "44.555.666/0001-77",
            "objeto": "Reforço escolar no contraturno para 90 estudantes do ensino fundamental, com material didático e lanche, em parceria com as escolas municipais do entorno. Instrumento: Termo de fomento nº 10/2026 · Marco regulatório: Lei federal 13.019/2014 · Chamamento público dispensado na forma do art. 30 · Valor global do termo: R$ 60.000,00 · Vigência: 15/04/2026 a 14/04/2027. Registro simulado, criado para a verificação do portal na prova de conceito do Pregão Eletrônico 036/2026 · não corresponde a ato oficial do Município de Ibirité.",
            "instrumento": "Termo de fomento",
            "valor": "40.000,00",
            "vigencia": "15/04/2026 a 14/04/2027",
            "unidade_responsavel": "Secretaria de Educação",
            "prestacao_publica": "registrada, sem aprovação publicada",
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            "endereco": "/parcerias/9-casa-de-convivencia-sao-vicente-entidade-simulada",
            "publicado_em": "2026-08-27T01:18:02-03:00",
            "entidade": "Casa de Convivência São Vicente · entidade simulada",
            "cnpj": "33.444.555/0001-66",
            "objeto": "Acolhimento diurno de 60 pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, com transporte, alimentação e acompanhamento de equipe multiprofissional. Instrumento: Termo de colaboração nº 09/2026 · Marco regulatório: Lei federal 13.019/2014 · Chamamento público dispensado na forma do art. 30 · Valor global do termo: R$ 240.000,00 · Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Registro simulado, criado para a verificação do portal na prova de conceito do Pregão Eletrônico 036/2026 · não corresponde a ato oficial do Município de Ibirité.",
            "instrumento": "Termo de colaboração",
            "valor": "180.000,00",
            "vigencia": "01/01/2026 a 31/12/2026",
            "unidade_responsavel": "Secretaria de Saúde",
            "prestacao_publica": "registrada, sem aprovação publicada",
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            "endereco": "/parcerias/8-instituto-semear-cultura-e-cidadania-entidade-simulada",
            "publicado_em": "2026-08-27T01:18:02-03:00",
            "entidade": "Instituto Semear Cultura e Cidadania · entidade simulada",
            "cnpj": "22.333.444/0001-55",
            "objeto": "Realização de oficinas de música, teatro e leitura para adolescentes da rede municipal de ensino, com apresentação pública ao fim de cada ciclo e acervo cedido ao Município. Instrumento: Termo de fomento nº 08/2026 · Marco regulatório: Lei federal 13.019/2014 · Chamamento público dispensado na forma do art. 30 · Valor global do termo: R$ 96.000,00 · Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Registro simulado, criado para a verificação do portal na prova de conceito do Pregão Eletrônico 036/2026 · não corresponde a ato oficial do Município de Ibirité.",
            "instrumento": "Termo de fomento",
            "valor": "48.000,00",
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            "unidade_responsavel": "Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer",
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            "publicado_em": "2026-08-27T01:18:02-03:00",
            "entidade": "Associação Comunitária do Jardim das Acácias · entidade simulada",
            "cnpj": "11.222.333/0001-44",
            "objeto": "Execução do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para 120 crianças e adolescentes do Jardim das Acácias, em três turmas diárias, com equipe técnica e espaço próprio da entidade como contrapartida. Instrumento: Termo de colaboração nº 07/2026 · Marco regulatório: Lei federal 13.019/2014 · Chamamento público dispensado na forma do art. 30 · Valor global do termo: R$ 180.000,00 · Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. Registro simulado, criado para a verificação do portal na prova de conceito do Pregão Eletrônico 036/2026 · não corresponde a ato oficial do Município de Ibirité.",
            "instrumento": "Termo de colaboração",
            "valor": "135.000,00",
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            "unidade_responsavel": "Secretaria de Desenvolvimento Social",
            "prestacao_publica": "aprovada em 10/07/2026",
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            "publicado_em": "2026-08-27T01:17:58-03:00",
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            "objeto": "Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos por meio do esporte e do lazer, com oficinas em quadras e praças públicas para 150 crianças e adolescentes no contraturno escolar. Instrumento: Termo de fomento nº 900/2026 · Marco regulatório: Lei federal 13.019/2014 · Valor global do termo: R$ 180.000,00 · Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Registro simulado, criado para a verificação do portal na prova de conceito do Pregão Eletrônico 036/2026 · não corresponde a ato oficial do Município de Ibirité.",
            "instrumento": "Termo de fomento",
            "valor": "-",
            "vigencia": "02/03/2026 a 01/03/2027",
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            "endereco": "/parcerias/5-associacao-de-apoio-escolar-passo-adiante-entidade-simulada",
            "publicado_em": "2026-08-27T01:17:58-03:00",
            "entidade": "Associação de Apoio Escolar Passo Adiante · entidade simulada",
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            "objeto": "Reforço escolar no contraturno para noventa estudantes do ensino fundamental, com material didático, lanche e acompanhamento de frequência junto às escolas municipais do entorno. Instrumento: Termo de colaboração nº 105/2026 · Marco regulatório: Lei federal 13.019/2014 · Valor global do termo: R$ 72.000,00 · Vigência: 15/05/2026 a 14/05/2027. Registro simulado, criado para a verificação do portal na prova de conceito do Pregão Eletrônico 036/2026 · não corresponde a ato oficial do Município de Ibirité.",
            "instrumento": "Termo de colaboração",
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            "vigencia": "15/05/2026 a 14/05/2027",
            "unidade_responsavel": "Secretaria de Educação",
            "prestacao_publica": "-",
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            "endereco": "/parcerias/4-cooperativa-de-catadores-recomeco-entidade-simulada",
            "publicado_em": "2026-08-27T01:17:58-03:00",
            "entidade": "Cooperativa de Catadores Recomeço · entidade simulada",
            "cnpj": "88.999.000/0001-11",
            "objeto": "Apoio à coleta seletiva solidária em quatro bairros, com educação ambiental porta a porta, pesagem mensal do material recolhido e destinação dos rejeitos conforme o plano municipal de resíduos sólidos. Instrumento: Acordo de cooperação nº 104/2026 · Marco regulatório: Lei federal 13.019/2014 · Valor global do termo: R$ 48.000,00 · Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027. Registro simulado, criado para a verificação do portal na prova de conceito do Pregão Eletrônico 036/2026 · não corresponde a ato oficial do Município de Ibirité.",
            "instrumento": "Acordo de cooperação",
            "valor": "24.000,00",
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            "unidade_responsavel": "Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Urbanos",
            "prestacao_publica": "registrada, sem aprovação publicada",
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            "publicado_em": "2026-08-27T01:17:58-03:00",
            "entidade": "Associação Cultural Roda de Terreiro · entidade simulada",
            "cnpj": "77.888.999/0001-00",
            "objeto": "Oficinas de música, dança e teatro de rua para adolescentes, com duas apresentações públicas por ciclo, e registro audiovisual das oficinas cedido ao Município para o acervo cultural do portal. Instrumento: Termo de fomento nº 103/2026 · Marco regulatório: Lei federal 13.019/2014 · Valor global do termo: R$ 84.000,00 · Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Registro simulado, criado para a verificação do portal na prova de conceito do Pregão Eletrônico 036/2026 · não corresponde a ato oficial do Município de Ibirité.",
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            "valor": "42.000,00",
            "vigencia": "01/03/2026 a 28/02/2027",
            "unidade_responsavel": "Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer",
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            "publicado_em": "2026-08-27T01:17:58-03:00",
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            "objeto": "Oficinas de promoção da saúde e de atividade física orientada para pessoas com doenças crônicas encaminhadas pelas unidades básicas de saúde, em três núcleos de bairro, com relatório mensal de frequência e avaliação funcional a cada quadrimestre. Instrumento: Termo de fomento nº 102/2026 · Marco regulatório: Lei federal 13.019/2014 · Valor global do termo: R$ 132.000,00 · Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Registro simulado, criado para a verificação do portal na prova de conceito do Pregão Eletrônico 036/2026 · não corresponde a ato oficial do Município de Ibirité.",
            "instrumento": "Termo de fomento",
            "valor": "99.000,00",
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            "unidade_responsavel": "Secretaria de Saúde",
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            "entidade": "Associação Beneficente Mãos que Acolhem · entidade simulada",
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            "objeto": "Execução do serviço de acolhimento institucional de até vinte crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida protetiva, em residência da própria entidade, com equipe técnica, alimentação, acompanhamento psicossocial e plano individual de atendimento para cada acolhido. Instrumento: Termo de colaboração nº 101/2026 · Marco regulatório: Lei federal 13.019/2014 · Valor global do termo: R$ 216.000,00 · Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. Registro simulado, criado para a verificação do portal na prova de conceito do Pregão Eletrônico 036/2026 · não corresponde a ato oficial do Município de Ibirité.",
            "instrumento": "Termo de colaboração",
            "valor": "162.000,00",
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