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    "modulo": "sancionados",
    "nome": "Licitantes sancionados",
    "gerado_em": "2026-10-06T04:49:27-03:00",
    "licenca": "Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0)",
    "licenca_url": "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR",
    "conjunto": "https://ibirite-homologacao.mayazap.com.br/dados-abertos/sancionados",
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            "endereco": "/sancionados/2-comercial-serra-azul-suprimentos-eireli-empresa-simulada",
            "publicado_em": "2026-08-27T02:54:48-03:00",
            "fornecedor": "Comercial Serra Azul Suprimentos EIRELI · empresa simulada",
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            "observacao": "Multa NÃO impede de licitar nem de contratar: ela é sanção pecuniária, e a empresa segue habilitada a participar de certames. Registro simulado, criado para a verificação do portal na prova de conceito do Pregão Eletrônico 036/2026 · não corresponde a ato oficial do Município de Ibirité.",
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            "endereco": "/sancionados/1-construtora-vale-do-paraopeba-ltda-empresa-simulada",
            "publicado_em": "2026-08-27T02:54:48-03:00",
            "fornecedor": "Construtora Vale do Paraopeba Ltda · empresa simulada",
            "tipo": "Impedimento de licitar e contratar",
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            "observacao": "Impedimento com efeito no âmbito do Município de Ibirité, na forma do art. 156, § 4º, da Lei 14.133/2021. Registro simulado, criado para a verificação do portal na prova de conceito do Pregão Eletrônico 036/2026 · não corresponde a ato oficial do Município de Ibirité.",
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            "publicado_em": "2026-08-27T02:54:48-03:00",
            "fornecedor": "Tecnologia Campo Alegre Sistemas S.A. · empresa simulada",
            "tipo": "Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar",
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            "data_aplicacao": "2025-12-10",
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            "orgao": "Controladoria-Geral do Município",
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            "fundamento": "Art. 155, inciso VIII, da Lei 14.133/2021 · apresentou declaração falsa",
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            "observacao": "Declaração de inidoneidade tem efeito em TODOS os entes federativos, na forma do art. 156, § 5º, da Lei 14.133/2021. Registro simulado, criado para a verificação do portal na prova de conceito do Pregão Eletrônico 036/2026 · não corresponde a ato oficial do Município de Ibirité.",
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