Declaração de Acessibilidade

Este portal está comprometido em garantir a acessibilidade digital plena, conforme a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), o Decreto nº 5.296/2004, o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG) e as Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG 2.2) nos níveis AA e AAA.

Status de conformidade

WCAG 2.2 AA — Conformidade totalWCAG 2.2 AAA — Conformidade parcial

O portal atende integralmente aos critérios de sucesso do nível AA e busca atender progressivamente os critérios do nível AAA. As melhorias 241 a 260 implementadas nesta versão elevam o portal ao patamar AAA nas áreas de contraste, redimensionamento de texto, navegação por teclado, regiões vivas ARIA, identificação de erros e acessibilidade cognitiva.

Recursos de acessibilidade disponíveis

Menu de acessibilidade (todas as páginas)

O botão redondo com o símbolo universal de acessibilidade, no canto inferior esquerdo de todas as páginas, abre o painel de personalização com os seguintes ajustes:

• Tamanho da fonte: aumenta ou diminui o texto em até 200% sem perda de conteúdo ou funcionalidade (critério 1.4.4 AAA).
• Destaque de títulos e links: adiciona sublinhado e fundo colorido para diferenciar elementos interativos sem depender apenas de cor (critério 1.4.1).
• Fonte legível: troca para família tipográfica sem serifa com maior espaçamento entre letras e palavras.
• Espaçamento e altura de linha: aumenta o espaçamento entre parágrafos e linhas para facilitar a leitura.
• Peso da fonte: engrossa os caracteres para melhorar a legibilidade.
• Seis modos de cor: alto contraste, escala de cinza, inversão de cores e outros modos para diferentes necessidades visuais.
• Leitor de textos em voz alta: síntese de voz integrada que lê o conteúdo da página.
• Guia de leitura: régua horizontal que destaca a linha atual para auxiliar o acompanhamento visual.
• Parada de animações: pausa todo movimento automático (carrossel, letreiro) para quem tem sensibilidade a movimento (critério 2.3.3 AAA).
• Cursor grande: amplia o ponteiro do mouse para facilitar a localização na tela.

As preferências ficam guardadas exclusivamente no seu navegador e não são enviadas ao servidor.

Atalhos de teclado

No portal institucional (páginas com menu e busca no alto):

• Alt + 1 — ir para o conteúdo principal
• Alt + 2 — ir para o menu de navegação
• Alt + 3 — ir para o campo de busca
• Alt + 4 — ir para o rodapé

No macOS, use Control + Option + número em vez de Alt.

Na área do cidadão e no portal do candidato, a barra de navegação é o primeiro elemento após o link "Ir para o conteúdo" (primeiro Tab). Essas telas não possuem menu em árvore nem campo de busca no cabeçalho, portanto os atalhos 2 e 3 não se aplicam. Todos os demais recursos desta página valem igualmente nesses sub-portais.

O link "Ir para o conteúdo" (skip link) é o primeiro elemento de cada página e torna-se visível ao receber foco pelo teclado (critério 2.4.1 AAA).

Navegação completa por teclado (critério 2.1.1 AAA)

Todos os elementos interativos do portal — links, botões, formulários, menus, carrossel e painéis de acessibilidade — são alcançáveis e operáveis exclusivamente pelo teclado. O indicador de foco é visível em todos os elementos com contraste mínimo de 3:1 em relação ao fundo adjacente (critério 2.4.11 AAA). Não existem armadilhas de teclado: a tecla Esc fecha qualquer painel aberto e devolve o foco ao elemento que o acionou.

Contraste de cores (critério 1.4.6 AAA)

O texto do corpo atinge razão de contraste de no mínimo 7:1 em relação ao fundo branco. Texto secundário e rótulos informativos mantêm contraste mínimo de 4,5:1. Links são diferenciados por sublinhado além da cor. O modo de alto contraste do menu de acessibilidade garante contraste mínimo de 7:1 para todos os elementos de texto.

Redimensionamento de texto (critério 1.4.4 AAA)

O portal suporta redimensionamento de texto de até 200% sem perda de conteúdo ou funcionalidade. O layout utiliza unidades relativas (rem, clamp) e containers flexíveis que se adaptam ao aumento do texto sem sobreposição, corte ou scroll horizontal.

Identificação de erros (critério 3.3.1 AAA)

Erros em formulários são identificados textualmente com ícone de alerta, mensagem descritiva e associação programática ao campo via aria-describedby. O campo com erro recebe borda vermelha e sombra de foco ampliada. Após o envio, o foco é movido para o resumo dos erros ou para o primeiro campo inválido.

Rótulos em todos os campos (critério 3.3.2 AAA)

Todos os campos de formulário possuem rótulo visível associado programaticamente via elemento label. Campos obrigatórios são indicados por asterisco (*) e texto "(obrigatório)" além da cor. Placeholders são complementares e nunca substituem o rótulo.

Regiões vivas ARIA (critério 4.1.3 AAA)

Mudanças dinâmicas de conteúdo — resultados de busca, mensagens de sucesso/erro, trocas de banner no carrossel pausado, alterações de estado no menu de acessibilidade — são anunciadas automaticamente por leitores de tela através de regiões aria-live="polite" e role="status". Alertas urgentes usam aria-live="assertive" apenas quando a interrupção imediata é necessária.

Hierarquia de títulos (critério 1.3.1 AAA)

Todas as páginas seguem hierarquia de títulos sem saltos: h1 para o título da página, h2 para seções principais, h3 para subseções e assim sucessivamente. A escala visual corresponde à semântica, garantindo que a estrutura seja compreensível tanto visualmente quanto por leitores de tela.

Propósito dos links (critério 2.4.4 AAA)

Links externos são indicados por seta (↗) após o texto. Links para download de arquivos são indicados por seta para baixo (⬇) e incluem o tipo de arquivo. Links abertos em nova aba possuem rel="noopener" e o contexto é informado. Ícones de redes sociais possuem aria-label descritivo.

Texto alternativo em imagens (critério 1.1.1 AAA)

Todas as imagens informativas possuem texto alternativo descritivo. Imagens decorativas possuem alt="" para serem ignoradas por leitores de tela. Banners e cartazes com link possuem texto alternativo que descreve o destino, não apenas o conteúdo visual da imagem.

Legendas em vídeos (critério 1.2.2 AAA)

Vídeos publicados no portal incluem faixa de legendas (track element) com texto sincronizado. As legendas possuem fundo escuro semitransparente para garantir legibilidade sobre qualquer cena.

Transcrições de áudio (critério 1.2.1 AAA)

Conteúdos de áudio disponibilizados no portal incluem transcrição textual completa em acordeão (<details>) logo abaixo do reprodutor, permitindo acesso ao conteúdo sem depender do áudio.

Tradução em Libras (critério 1.2.8 AAA)

O VLibras, serviço de tradução para a Língua Brasileira de Sinais do Governo Federal, está disponível em todas as páginas pelo botão azul fixo no canto direito. Ao clicar, o intérprete virtual aparece e traduz o texto selecionado. O VLibras também pode ser ativado pelo item correspondente no menu de acessibilidade.

O VLibras é hospedado em vlibras.gov.br e é o único recurso externo carregado pelo portal. Aquele domínio recebe o seu endereço IP e informações do navegador em cada página visitada, como ocorre com qualquer recurso de terceiro. Nenhum cookie deste portal é gravado pelo VLibras e nenhum dado do portal é enviado para lá além da requisição do próprio widget.

Versão de leitura simplificada (critério 3.1.5 AAA)

O menu de acessibilidade oferece modo de leitura simplificada que aplica fonte Verdana, tamanho aumentado, espaçamento generoso, linhas mais curtas e ocultação de widgets complexos, facilitando a compreensão para pessoas com dificuldades cognitivas ou de leitura.

Acessibilidade cognitiva (critério 3.1.4 AAA)

O portal adota linguagem clara e direta, evita jargões desnecessários, mantém padrões visuais consistentes em todas as páginas, oferece migalha de pão para orientação espacial, respeita a preferência de redução de movimento do sistema operacional e proporciona espaçamento generoso entre elementos para reduzir a carga cognitiva.

Tecnologias utilizadas

Este portal foi construído com HTML5 semântico, CSS3 com variáveis personalizadas, JavaScript progressivo e PHP no servidor. Todas as tecnologias foram escolhidas e aplicadas de forma a garantir compatibilidade com leitores de tela (NVDA, JAWS, VoiceOver), ampliadores de tela, navegadores controlados por teclado e dispositivos móveis.

Limitações conhecidas

Apesar do compromisso com a conformidade AAA, alguns conteúdos podem apresentar limitações temporárias:

• Documentos históricos em formato PDF escaneado podem não ter texto extraível; versões acessíveis são providenciadas sob demanda.
• Mapas interativos dependem de JavaScript; alternativa textual com lista de endereços é fornecida.
• Conteúdos de terceiros incorporados (vídeos, formulários externos) podem não atender integralmente aos critérios AAA; o portal avalia cada incorporação caso a caso.

Compatibilidade

O portal é testado regularmente nos seguintes ambientes:

• Navegadores: Chrome, Firefox, Safari e Edge nas duas últimas versões estáveis.
• Leitores de tela: NVDA (Windows), JAWS (Windows) e VoiceOver (macOS/iOS).
• Dispositivos móveis: Android e iOS com zoom de até 200%.
• Sistemas operacionais: Windows, macOS, Linux, Android e iOS.

Feedback e contato

Atualizações desta declaração

Esta declaração é revisada periodicamente para refletir novas implementações e correções. Última atualização: setembro de 2026, com a implementação das melhorias 241 a 260 (WCAG AAA).

Declaração elaborada em conformidade com a Lei nº 13.146/2015, o Decreto nº 5.296/2004, o eMAG e as WCAG 2.2.