Novo fluxo atende os pedidos de informação · matéria simulada para a prova de conceito
- Autor
- Assessoria de Comunicação · matéria de demonstração
- Assunto
- Institucional
- Unidade relacionada
- Secretaria de Governo e Comunicação Social
- Legislação relacionada
- Estabelece o fluxo de atendimento dos pedidos de acesso à...
O atendimento dos pedidos de acesso à informação foi unificado, com prazo e caminho de recurso. Registro simulado, criado para a verificação do portal na prova de conceito do Pregão Eletrônico 036/2026 · não corresponde a ato oficial do Município de Ibirité.
Os pedidos de acesso à informação passaram a seguir um fluxo único de atendimento, com prazo definido, responsável por cada etapa e registro de toda a tramitação.
Negado o pedido, a resposta indica o fundamento da negativa e o caminho do recurso, que é apreciado por autoridade diferente da que decidiu em primeiro grau.
Registro simulado, criado para a verificação do portal na prova de conceito do Pregão Eletrônico 036/2026 · não corresponde a ato oficial do Município de Ibirité. A unidade e a norma ligadas a esta matéria também são registros de demonstração, criados para esta mesma verificação: o vínculo existe para permitir a conferência do item 17.1 do Termo de Referência e não afirma relação entre atos do Município de Ibirité.