Protocolo eletrônico · abertura de processo administrativo
- Categoria
- Atendimento
- Prazo de atendimento
- Conforme o assunto do processo
- Custo
- Gratuito · taxas do assunto, quando houver
- Unidade responsável
- Secretaria de Governo e Comunicação Social
Abertura de processo administrativo junto à Prefeitura para pedidos que exigem análise formal, como certidão de zoneamento, alvará de construção, isenção de tributo e requerimentos em geral.
Para pedido de acesso à informação use o e-SIC, e para reclamação, denúncia, sugestão ou elogio use a Ouvidoria: os dois são atendidos neste portal e geram número e chave de acompanhamento.
Documentos e requisitos
Documento de identidade e CPF do requerente, e os documentos exigidos pelo assunto do pedido, em PDF.
Etapas do atendimento
Confira se o pedido é mesmo de processo administrativo: acesso à informação vai pelo e-SIC, e reclamação, denúncia, sugestão ou elogio vão pela Ouvidoria, os dois neste portal · Reúna o documento de identidade e o CPF do requerente e os documentos exigidos pelo assunto do pedido, todos em PDF · Abra o protocolo eletrônico pelo botão desta página, escolha o assunto e anexe os documentos · O sistema devolve o número do processo e a chave de acompanhamento; guarde os dois · O setor de protocolo confere os documentos, autua o processo e encaminha ao setor competente pelo assunto · Faltando documento, o requerente é comunicado para complementar, e a análise volta a correr com a entrega · O setor competente analisa o pedido e registra a decisão no processo · A resposta fica disponível no acompanhamento pelo número e pela chave, no prazo do assunto do processo · Roteiro de etapas escrito para a demonstração do portal, e ainda não conferido com o setor que atende. Registro simulado, criado para a verificação do portal na prova de conceito do Pregão Eletrônico 036/2026 · não corresponde a ato oficial do Município de Ibirité