Legislação
24 registro(s) encontrado(s) · acervo atualizado em 21/08/2026
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Esta folha traz 20 de 24 registro(s) do filtro aplicado. O relatório completo, com cabeçalho institucional e todas as linhas filtradas, está em PDF no endereço https://ibirite-homologacao.mayazap.com.br/legislacao?o=ano&d=desc&exp=pdf
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- 21/08/2026 · Estabelece o fluxo de atendimento dos pedidos de acesso à informação · norma simulada para a prova de conceitoportariaEstabelece o fluxo de atendimento dos pedidos de acesso à informação.Registro simulado, criado para a verificação do portal na prova de conceito do Pregão Eletrônico 0...
- 21/08/2026 · Regulamenta a concessão de diárias aos servidores em deslocamento · norma simulada para a prova de conceitodecretoRegulamenta a concessão de diárias aos servidores em deslocamento.Registro simulado, criado para a verificação do portal na prova de conceito do Pregão Eletrônico 036/...
- 21/08/2026 · Altera dispositivos do Código Tributário do Município · norma simulada para a prova de conceitolei complementarAltera dispositivos do Código Tributário do Município.Registro simulado, criado para a verificação do portal na prova de conceito do Pregão Eletrônico 036/2026 · não c...
- 21/08/2026 · Aprova o plano de aplicação dos recursos do fundo municipal de cultura · norma simulada para a prova de con...resoluçãoAprova o plano de aplicação dos recursos do fundo municipal de cultura.Registro simulado, criado para a verificação do portal na prova de conceito do Pregão Eletrônico...
- 21/08/2026 · Dispõe sobre os critérios de distribuição de vagas na educação infantil · norma simulada para a prova de co...resoluçãoDispõe sobre os critérios de distribuição de vagas na educação infantil.Registro simulado, criado para a verificação do portal na prova de conceito do Pregão Eletrônic...
- 21/08/2026 · Institui o grupo de trabalho de acessibilidade digital do portal do município · norma simulada para a prova...portariaInstitui o grupo de trabalho de acessibilidade digital do portal do município.Registro simulado, criado para a verificação do portal na prova de conceito do Pregão Ele...
- 21/08/2026 · Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais · norma simulada para a prova de conceitodecretoDispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais.Registro simulado, criado para a verificação do portal na prova de conceito do Pregão Eletrônico 0...
- 21/08/2026 · Institui a política municipal de atenção à pessoa idosa · norma simulada para a prova de conceitoleiInstitui a política municipal de atenção à pessoa idosa.Registro simulado, criado para a verificação do portal na prova de conceito do Pregão Eletrônico 036/2026 · não...
- 21/08/2026 · Institui o comitê de governança digital da Prefeitura · norma simulada para a prova de conceitoportariaInstitui o comitê de governança digital da Prefeitura.Registro simulado, criado para a verificação do portal na prova de conceito do Pregão Eletrônico 036/2026 · não c...
- 21/08/2026 · Aprova o plano municipal de gestão de resíduos sólidos · norma simulada para a prova de conceitoresoluçãoAprova o plano municipal de gestão de resíduos sólidos.Registro simulado, criado para a verificação do portal na prova de conceito do Pregão Eletrônico 036/2026 · não ...
- 21/08/2026 · Designa a comissão permanente de avaliação de documentos de arquivo · norma simulada para a prova de conceitoportariaDesigna a comissão permanente de avaliação de documentos de arquivo.Registro simulado, criado para a verificação do portal na prova de conceito do Pregão Eletrônico 03...
- 21/08/2026 · Regulamenta o funcionamento do sistema municipal de protocolo eletrônico · norma simulada para a prova de c...decretoRegulamenta o funcionamento do sistema municipal de protocolo eletrônico.Registro simulado, criado para a verificação do portal na prova de conceito do Pregão Eletrôni...
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- 21/08/2026 · Regulamenta a publicação dos atos oficiais no diário eletrônico do município · norma simulada para a prova ...decretoRegulamenta a publicação dos atos oficiais no diário eletrônico do município.Registro simulado, criado para a verificação do portal na prova de conceito do Pregão Elet...
- 21/08/2026 · Aprova o regimento interno do conselho municipal de saúde · norma simulada para a prova de conceitoresoluçãoAprova o regimento interno do conselho municipal de saúde.Registro simulado, criado para a verificação do portal na prova de conceito do Pregão Eletrônico 036/2026 · n...
- 21/08/2026 · Dispõe sobre a política de segurança da informação da administração direta · norma simulada para a prova de...decretoDispõe sobre a política de segurança da informação da administração direta.Registro simulado, criado para a verificação do portal na prova de conceito do Pregão Eletrô...
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